NÚCLEO JURÍDICO DE DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

O Diverso UFMG - Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero é programa de extensão criado em 2014 que tem como objetivos a promoção dos estudos sobre mulheres e pessoas LGBT e a articulação de ações políticas e legais contra violências baseadas no gênero e/ou na sexualidade.

O Diverso UFMG desenvolve atualmente os seguintes projetos:

Grupo de estudos Gênero, Sexualidade e Direito

O grupo de estudos Gênero, Sexualidade e Direito, oferecido semestralmente na Faculdade de Direito da UFMG, promove a leitura e o debate das teorias de gênero e sexualidade, dos estudos LGBT e de mulheres, a fim de estimular entre estudantes de Direito e de Ciências do Estado uma compreensão das violências e opressões vividas por mulheres e pessoas LGBT, bem como uma reflexão sobre as ações e omissões do Direito e do Estado em relação a esses grupos. O grupo, que está em sua 10ª edição, tem reuniões semanais de duas horas de duração e conta com ao menos 12 sessões por semestre.

Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero

O Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero, organizado a cada dois anos, congrega estudantes e pesquisadores das mais diversas áreas do saber, assim como militantes das lutas por direitos de mulheres e pessoas LGBT. Trata-se de um congresso de grande porte, com mais de 600 participantes em cada uma de suas edições e mais de 200 trabalhos apresentados e publicados em seus anais. 

Educa Diverso

O projeto Educa Diverso organiza semestralmente minicursos, capacitações e colóquios gratuitos e abertos à comunidade. São atividades que visam divulgar conhecimentos sobre direitos de mulheres e pessoas LGBT ou promover o debate sobre questões atuais na temática dos estudos de gênero e sexualidade. Os minicursos e colóquios são realizados ao menos uma vez por semestre na Faculdade de Direito da UFMG e as capacitações são oferecidas mediante demanda em escolas e órgãos públicos.

Pesquisa da Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte

O Diverso UFMG conduz desde 2016, em parceria com a Prefeitura de Belo Horizonte, a Belotur e o Cellos (Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais), a pesquisa de opinião sobre violências sexistas e homofóbicas durante a Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte. São mais de 400 entrevistas realizadas em cada edição, a partir das quais se produz um extenso relatório que tem sido amplamente utilizado pelos poderes públicos dos municípios da região metropolitana de Belo Horizonte e do Estado de Minas Gerais. 

Observatório de Violências contra pessoas LGBT

O Observatório de Violências contra pessoas LGBT levanta, reúne e divulga informações sobre violências contra pessoas LGBT no Estado de Minas Gerais. Parte das informações é levantada diretamente pela equipe do Diverso UFMG e parte é extraída das bases de dados produzidas por órgãos públicos e organizações da sociedade civil. Essas informações são sistematizadas e organizadas de forma clara e didática para publicação em um página de internet, que está atualmente em construção. Paralelamente, o observatório realiza workshops e seminários com agentes públicos e parceiros para discutir políticas públicas e legislativas contra violências LGBT.

Envelhecimento LGBT em Belo Horizonte

O projeto Envelhecimento LGBT em Belo Horizonte, realizado em parceria com a Coordenadoria de Direitos da População LGBT da Prefeitura de Belo Horizonte, procura promover um diagnóstico do processo de envelhecimento de pessoas LGBT na cidade de Belo Horizonte em relação à expressão de suas sexualidades e identidades de gênero nos espaços urbanos em geral e nas instituições de longa permanência do município. Ele desenvolve visitas em loco, levantamentos de dados e realiza entrevistas semiestruturadas com o seu público alvo.