O que é Igualdade?

Em geral, a igualdade ocorre quando não existem divergências entre dois elementos que são comparados. Ou seja: duas coisas são iguais porque não é possível observar, entre elas, nenhuma diferença.

Essa é a igualdade da matemática e da natureza, mas não é desse tipo de igualdade de que estamos falando aqui. Falamos da igualdade POLÍTICA. A igualdade política não é tão simples, porque envolve as pessoas e a sociedade, que estão sempre mudando e se relacionando de formas diferentes ao longo do tempo.

Para simplificar, podemos dizer que a igualdade política se refere, em primeiro lugar, aos direitos das pessoas. Todas as pessoas, independentemente de gênero, cor, orientação sexual ou classe social, PRECISAM ter os mesmos direitos garantidos. Isso quer dizer que as leis não podem excluir ninguém. Um exemplo disso é uma lei que só permita que homens votem, ou uma lei que proíba que pessoas negras frequentem um local. Essas leis seriam discriminatórias, porque utilizam uma característica de um grupo para tirar dele um direito. O problema é que, nem sempre, a garantia de um direito significa a efetivação desse direito.

Por exemplo: não é permitido que se negue uma vaga de emprego a uma pessoa negra ou transexual, mas isso acontece com frequência. Também é proibido que duas pessoas que exerçam a mesma função tenham salários diferentes, mas muitas mulheres ganham menos que homens só porque são mulheres. Isso mostra que a igualdade política não é conquistada simplesmente quando se escreve uma lei, mas que é preciso uma mudança no comportamento e no pensamento de nossa sociedade, que não é nada igualitária.

É por esse motivo que a igualdade política não é só igualdade de direitos. Ela é igualdade de tratamento, igualdade de acesso aos serviços públicos e ao mercado de trabalho, igualdade material, etc. A igualdade política ocorre quando as pessoas, com suas mais diversas características, partem do mesmo ponto e podem chegar ao mesmo lugar, isto é: é quando todos possuem educação, saúde, moradia, qualidade de vida e o respeito das outras pessoas. É quando todos podem ser o que são, sem que traços pessoais como, por exemplo, a orientação sexual (caso de lésbicas, gays, bissexuais e pansexuais) ou a identificação de gênero (caso de homens e mulheres trans, travestis, pessoas agênero, não-binárias, etc) sejam vistos como razão para que sofram preconceito e discriminação.

Se uma pessoa não tem acesso a serviços públicos básicos, se não tem sua identidade respeitada por todos ao seu redor, se não consegue vagas no mercado formal de trabalho e enfrenta obstáculos todos os dias para simplesmente sobreviver, é impossível que ela consiga competir com alguém que não sofreu nenhuma dessas violências e privações. Essas pessoas não têm igualdade do ponto de vista político, então não partem do mesmo ponto e, por isso, dificilmente poderão chegar ao mesmo lugar em termos de poder, renda e reconhecimento.

A igualdade política ocorre no momento em que pessoas do gênero feminino, negras, gays, lésbicas, travestis, transexuais, de classes sociais desfavorecidas, etc. deixam de sofrer as opressões com que lidam diariamente e passam a receber respeito e compreensão, além de instrumentos que as tirem da posição de oprimidas.

A igualdade é o traço mais característico da justiça, e não deve ser negada a ninguém, por nenhum motivo, em nenhuma situação. A existência de movimentos como o Feminista, o Negro, o LGBT e tantos outros, prova que estamos distantes de uma igualdade política efetiva, mas que estamos lutando para mudar a sociedade desigual em que vivemos, em busca de garantia e consolidação de direitos, de reconhecimento e de um tratamento mais humano para todos.